O projeto de lei de cibercrimes, de tão vago, pode ser usado em contextos informacionais não-digitais contra o jornalismo. Se você ainda tem dúvida disso, veja os pronunciamentos do Coletivo Intervozes e da Repórteres Sem Fronteiras! Tomem providências seus generalistas yuppies! 😛

É o que me pergunto ao ler artigos (indicado pelo João Carlos Caribé) como este: “Batalha Digital: Falta de lei e informação beneficiam cibercrime”, de Maria Fernanda Erdelyi, entrevistando o perito criminal da Polícia Federal Leonardo Bueno de Melo. Deixei o seguinte comentário lá (e espero que não o apaguem):

Este projeto de lei é vago, inconsistente e exagerado. Sugiro a todos leitura críticas das seguintes análises especializadas:

(1) http://idgnow.uol.com.br/internet/2008/07/11/crimes-digitais-como-a-nova-lei-pode-afetar-seu-cotidiano-virtual/ (análise da consultoria jurídica do IDG Now, maior portal sobre TI do Brasil)

(2) http://diadefolga.com/projeto-de-cibercrimes-colocando-os-pingos-nos-is/

(3) http://sociedadelivre.blogspot.com/ (blog do advogado especialista em direito eletrônico Ariel Foina)

(4) http://a2kbrasil.org.br/Esclareca-suas-Duvidas-sobre-os (análise da consultoria especializada em direito eletrônico do FGV)

O projeto tipifica tão vagamente “dispostivo de informação” e “dado informático” que um pedaço de papel escrito a lápis encaixa-se na definição. Analisem o texto atual do projeto:

http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/pags/01.html

Vale a pena à autora do artigo tentar responder as questões levantadas pelo sociológo e doutor em ciência política pela USP Sérgio Amadeu:

http://samadeu.blogspot.com/2008/07/oito-perguntas-ao-senador-azeredo-sobre.html

É uma pena que sejamos o ÚNICO país do mundo tentado legislar criminalmente sobre um tema sem marco legal civil.

Abraços.

Todo mundo já sabe que o projeto de lei é ruim (vago, inconsistente e exagerado) e que seus defensores sabotam a crítica adequada do texto na mídia. Já sabemos que os deputados e senadores são ignorantes em tema de internet, e que o argumento-fachada do combate à pedofilia e estelionato os cega convenientemente, assim como ao público preguiçoso, que continua a discutir lei no Brasil pelo que é anunciado e não pelo que está escrito de fato.

Já sabemos que a cultura de mobilização política na internet brasileira está a anos-luz da maturidade, e já sabemos que comemos mosca: tivemos ANOS para desqualificar seriamente este projeto de lei no governo. O que estamos fazendo agora, não se engane, é um ato desesperado para impedir que os mesmos barões de sempre ponham cabresto neste lindo mundo novo que aprendemos a alimentar diariamente com posts e compartilhamentos.

É hora de agir de verdade, entendendo o jogo político brasileiro de acordo com suas regras reais e contra-atacando corretamente: a Câmara, o Senado e todos esses templos do oportunismo político funcionam por alianças estratégicas. O que o senador Eduardo Azeredo fez foi costurar alianças na surdina, durante a nossa desmobilização, e entender qual a argumentação correta para evitar a crítica no governo e na mídia. Precisamos destruir essa trança em menos de duas semanas. Quem pode nos ajudar? Eduardo Suplicy? Fernando Gabeira? Quem você indicaria? Quem precisamos procurar e elucidar?

Temos especialistas fornecendo análises detalhadas e cuidadosas de cada trecho do texto, projetando possíveis interpretações e exemplos práticos de uso nefasto dessa lei (cito quatro: FGV, IDG Now, Ariel Foina e Lu Monte) – já há material suficiente para criarmos banners, cartazes e vídeos. Que tal colocar todo mundo de nossas famílias a par do que está acontecendo? Que tal um protesto geral na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios? Que tal mostrar o que pouca gente disse – que a lei pode ser usada CONTRA A IMPRENSA em contextos não-digitais? A hora é agora e todos nós precisamos levantar a bunda da poltrona e PROTESTAR diretamente aos deputados. Precisamos VETAR pelo menos os artigos artigos 285-A, 285-B, 163-A, parágrafo primeiro, Art. 6º, inciso VII, Artigo 22, III.

Além de assinar e divulgar a petição online, aí vão algumas sugestões mais concretas:

1) Ligue para o 0800 do Disque-Câmara – ESPALHE O NÚMERO: 0800-619619 – funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h (mais informações aqui).
2) Ligue para o gabinete de algum deputado e denuncie o quanto o texto é vago e perigoso (veja aqui LISTA COMPLETA DE DEPUTADOS FEDERAIS, organizados por estado, com email e telefone para contato).
3) Escreva para a Câmara e para os Deputados, apresentando as análises dos especialistas em Direito que são contra o projeto de lei (use a LISTA COMPLETA DE DEPUTADOS FEDERAIS).
4) Denuncie ao público ainda desinformado – faça banners, cartazes e especialmente vídeos apresentando a história e conclamando à ação.
5) Denuncie à mídia – ao que parece os jornalistas não entenderam o uso da lei para censura em contextos não-digitais. ACORDA DONA IMPRENSA!!! (duvidam? leiam esta análise do advogado e sociólogo Ariel Foina).
6) Faça um protesto bem fundamentado, filme-o e envie para os deputados do seu estado.

Se você tiver mais idéias, por favor, comente e escreva-as. Temos apenas duas semanas.

Comentando o artigo no Overmundo “As leis brasileiras é que são burras?” (da Yasodara):

Discutir uma lei não adianta NADA se não nos prestamos a estudar sua redação e entender os casos práticos em que ela pode ser aplicada.

No Brasil, sabemos que boa parte das pessoas conforma-se em apoiar ou desapoiar leis apenas pelo que ela anuncia fazer, sem leitura mais profunda.

A proposta da Lei de Cibercimes é tão vaga que pode criminalizar atos triviais na rede (duvida? leia esta análise da FGV) e gerar inúmeras jurisprudências contra redes abertas, além de ocultar o debate sobre as raízes da pirataria, fruto em grande parte de uma indústria que cobra muito por coisas que pouco valem.

No caso da Lei Seca é simples: uma pessoa fica sóbria mais rapidamente do que o álcool é eliminado do corpo. Se você se propõe a dirigir com reflexos alterados, seu problema é de educação – aliás, um problema generalizado no país, e talvez no cerne da mediocridade da vida política brasileira.

Olhando por esse lado, a resposta à sua pergunta seria: talvez nós é que sejamos os tapados, ou apenas preguiçosos demais. De qualquer forma, todo povo tem a política que merece.

Eu quero um openmoko.

13 Jul
2008

O OpenMoko é um celular+PDA+mpx (à la iPhone) de hardware aberto (confira os arquivos CAD – referência pra vocë fazer o seu próprio openmoko) e baseado em software livre (um framework gnu/linux atento ao Android). (1) Confira a especificação (2) Entenda melhor nesta boa análise da Ars Technica (parte 1, parte 2 e parte 3 – em inglês) (3) Leia este comparativo elaborado pela própria OpenMoko (ligeiramente desatualizado) e (4) Veja um vídeo rápido.

No momento, o modelo Neo Freerunner está esgotado na loja online, mas dia 25 de julho chega mais. Uma hora eu compro essa budega.


~ Abandono, por Carlos Jorge.

Pra quem não sabe, está tramitando no Senado Federal o projeto do senador Eduardo Azeredo, que atualiza a lei que conceitua e regula crimes cibernéticos, acrescentando coisas como clonagem de cartões e roubo de senhas, mas também criminalizando o compartilhamento de informação via todo e qualquer dispositivo digital, além de transformar provedores de conteúdo em espiões das nossas atividades na Rede. Até o Boing Boing noticiou. Aparentemente e felizmente, a votação final, que seria no dia 8 de novembro, foi adiada por enquanto. (acompanhe o trâmite direto no site do Senado)

Esta burrice de projeto, que dizem ser balizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), está desde 2006 ameaçando a liberdade da Internet no Brasil, mas eu conheço poucas organizações brasileiras dedicadas difundir o debate e defender politicamente esta liberdade, como a Safernet e grupo de estudos A2k da FGV.

Será possível imaginar uma articulação mais ampla, visível e representativa da cultura de rede brasileira? Algo que possa ser gerado na própria rede?

UPDATE // Excelente follow-up no Remixtures, de Miguel Caetano, nosso metarecicleiro em Lisboa.

Eu curto bastante a Alanis Morissette. Ela me lembra de tempos antigos em Belo Horizonte quando a vida ainda era bem mais fácil. E essa música especificamente eu cantaria pra muita gente, não só por relacionamentos perdidos, mas por todxs que tomam nosso tempo sem o mínimo de respeito e auto-crítica. Toma, dentão! 😀

Murilão plurkou este artigo sobre publicação pessoal na web [em inglês], no qual espertamente Alex Iskold enxerga uma genealogia websites > blogs > redes socias > social blogs (ou microblogs). Sinceramente, acho esta visão muito limitada ao frontend (interface/experiência de uso) dos serviços comerciais de publicação pessoal, como Blogger, Twitter, etc, e sintomática no que diz respeito à “disposição para inovar” dos principais produtores de internet do mundo hoje.

Sabemos que a arquitetura do backend muda TUDO na cultura de uso de um ambiente – sendo centralizada ou descentralizada – e não é porque não temos um twitter peer-to-peer, que não podemos entender o instant messaging como algo parecido, ou reconhecer que o IRC cumpria a mesma função (mas “tecnologia antiga é tecnologia morta”, mesmo que milhares de pessoas usem). E ao contrário do que dizem, acho que APIs e Feeds XML são descentralização pela metade, já que ainda viabilizam o controle centralizado e totalitário de servidores, códigos-fonte e padrões por elites especialistas e mercadores de informação de todo tipo.

Um artigo da ReadWriteWeb não levar estes pontos em consideração num artigo de título tão abrangente mostra que cada vez produtores/gerentes/empreendedores de Internet não fazem questão de: (1) pensar além das interfaces da moda, com suas marquinhas bizarras e novos efeitos especiais, (2) propor e investir em inovações de backend que implementem uma infra-estrutura realmente livre para a Internet, e (3) questionar a si mesmos enquanto consumidores de um novo tipo de mídia centralizada, super-faturada e concentradora de riquezas.

O peer-to-peer virou mesmo tabu?

Na EBC, além de projetar interações entre veículos de comunicação pública, estou cobrindo temporariamente a licença-maternidade da Yasodara Córdova como designer-chefe da Editoria de Multimídia da Agência Brasil, responsável pelo conteúdos jornalísticos multimídia, (infográficos, especiais interativos e outras pérolas).

Eu realmente gostaria de fazer tudo em software livre. Mas quando se trata de gráficos vetoriais interativos multimídia, ainda não temos uma alternativa GNU com a produtividade que o Adobe Flash proporciona =( Então, optei por trabalhar num processo híbrido: (1) Inkscape (gráficos vetoriais) e GIMP (bitmaps) para layout e ilustração (2) exportação em SVG (sem textos ou textos convertidos em curva, fella) para Adobe Illustrator (3) importação no Flash via Illustrator.

Apesar de alguns detalhes, o resultado está me satisfazendo. Confiram: Aborto no Brasil (especial com dados de 20 anos de pesquisas pela UNB e UFRJ) e Terra Dividida (especial sobre a situação da Raposa Serra do Sol no fim de abril). =)

Um dos pilares da liberdade, IMHO, é a qualidade que uma pessoa percebe no uso de seu tempo.

Depois de pular do barco ultra-controlado (aguardem um artigo meu sobre isso nos próximos meses) da “Inclusão Digital” e arranjar um emprego decente em comunicação pública e software livre, estou numa dura transição, pagando contas acumuladas desde outubro passado, causadas por uma espera descabida no Ministério da Cultura (também escreverei sobre isso) e finalizando trabalhos atrasados (combinados com clientes e amigxs).

Estou há mais de um mês sem acumular novas tarefas, e dei mais um tempo estratégico do Seu Estrelo (novas magias de fim de semana). Muito em breve estarei livre para cuidar do que interessa: imaginários (incluindo este blog), metareciclagem e terras livres.

A saudade aperta às vezes, galera. Ainda bem que a vida está se arrumando, em breve estarei de volta em todas as fotos, seus puto! Ah, é. Parabéns, Neilor maldito! (nota: outra foto do Metal com cabelo de cantor de música sertaneja)


~ Mekanic, de Ashley Wood.

Uma das várias gravuras lindas deste artista genial (que tem blog), que conheci pelo livro de ilustrações 48 Nudes, que a Anakrolopes trouxe da Europa pra Yaya.

E pra quem ainda não tinha visto, um dos vídeos de City Hunters (tem mais no Youtube), que apesar de bem machista (patrocinado pelo desodorante AXE) tem traços de ninguém menos que Milo Manara:

É galera, o Metal, último bastião vivo da verdadeira linhagem de Headbangers, finalmente cortou o cabelo depois de começar a ouvir emo (note a franjinha e o blog de poesias). É o fim de uma era.

* O MUNDO ESTÁ ACABANDO: REFERÊNCIA DIRETA AO METAL OUVINDO MANOWAR NA BÍBLIA | Livro do Apocalipse (9:8) Os seus cabelos eram como cabelos de mulher, e os dentes eram como dentes de leão. (9:9) As suas couraças eram parecidas com couraças de ferro, e o barulho das suas asas era como o barulho de carros puxados por muitos cavalos quando correm para a batalha. (aaaaaaaaaaah!!!)


~ via Poocah.

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