Como mobilizar uma resistência sólida contra as tentativas de criminalizar o compartilhamento na Internet brasileira?

4 Jul
2008


~ Abandono, por Carlos Jorge.

Pra quem não sabe, está tramitando no Senado Federal o projeto do senador Eduardo Azeredo, que atualiza a lei que conceitua e regula crimes cibernéticos, acrescentando coisas como clonagem de cartões e roubo de senhas, mas também criminalizando o compartilhamento de informação via todo e qualquer dispositivo digital, além de transformar provedores de conteúdo em espiões das nossas atividades na Rede. Até o Boing Boing noticiou. Aparentemente e felizmente, a votação final, que seria no dia 8 de novembro, foi adiada por enquanto. (acompanhe o trâmite direto no site do Senado)

Esta burrice de projeto, que dizem ser balizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), está desde 2006 ameaçando a liberdade da Internet no Brasil, mas eu conheço poucas organizações brasileiras dedicadas difundir o debate e defender politicamente esta liberdade, como a Safernet e grupo de estudos A2k da FGV.

Será possível imaginar uma articulação mais ampla, visível e representativa da cultura de rede brasileira? Algo que possa ser gerado na própria rede?

UPDATE // Excelente follow-up no Remixtures, de Miguel Caetano, nosso metarecicleiro em Lisboa.

5 Responses to Como mobilizar uma resistência sólida contra as tentativas de criminalizar o compartilhamento na Internet brasileira?

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cyn

julho 4th, 2008 at 14:45

“criminalizando o compartilhamento de informação via todo e qualquer dispositivo digital”
Como assim? Se for verdade, até o orkut vai se tornar ilegal. Usar a internet, falar no celular vai ser ilegal!

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Senador Azeredo volta a colocar Internet livre em risco no Brasil | Remixtures

julho 4th, 2008 at 16:49

[…] tramitação processual aqui onde se pode ler que ele ainda não foi agendado na ordem do dia (via Daniel Pádua). Cory Doctorow blogou sobre o PLC 89/03 no BoingBoing. Através do Daniel Pádua fiquei a saber […]

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Maira

julho 4th, 2008 at 20:24

Pois é, e veja que cômico: uma das mais importantes universidades da América Latina, a USP, diz que é pioneira no lance de direito-trava autoral, e convoca pessoas bizarras para falar sobre o “perigo da internet” e em como ela deve ser bloqueada…

E eles estão apoiando com estudos e teses como travar…Isso na Faculdade que se chama “Direito”!

Bem estranho, não?!
Mas, ajudamos sim na mobilização, precisamos pensar como 🙂

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Fabio

julho 8th, 2008 at 19:57

Se querem passar a considerar delitos pela web, deveram arranjar uma maneira de monitorar as informações mas não bloquear os meios…se for assim, poderiam considerar o bloqueio da impressão do papel-moeda no BC, já que as pessoas compram armas, drogas e etc com ele.(exageradamente falando).

Propor uma mudança nos parágrafos desse projeto seria uma boa!?

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Censura: Síndrome da Rainha de Copas assola o país « Censura não !

julho 17th, 2008 at 16:57

[…] Antônio Nogueira Jr Bruno Ribeiro Catatau ? Cristina De Luca, jornalista ? Daniel Fraga ? Daniel Pádua ? Daniel Heiser (empresário) ? Danilo Idman ? Eduardo Wagner, analista ambiental ? Eduardo […]

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