Dpadua
Produção Multimídia, Narrativas Livres e Ativismo Open-source, por Daniel Pádua
Search
Desespero mal embasado sobre a proposta de nova Lei Rouanet
6 May2009
Montalvo Machado, em seu ótimo blog Sketcheria, postou um conclame contra o projeto de lei que renova a já viciada Lei Rouanet, baseado no artigo 49 da proposta, que diz o seguinte:
Art. 49. O Ministério da Cultura e demais órgãos da Administração Pública Federal poderão dispor dos bens e serviços culturais financiados com recursos públicos para fins não-comerciais e não-onerosos, após o período de três anos de reserva de direitos de utilização sobre a obra. Parágrafo único. A disposição dos bens tratados neste artigo para fins educacionais, igualmente não-onerosos, poderá se dar após o período de um ano e seis meses de reserva de direitos de utilização sobre a obra.
Eu não sou advogado nem preciso ser para entender que o texto acima não anula os direitos de autor garantidos pela lei 9.610 – essa sim que regula a questão autoral no Brasil. O que acontecerá é uma cessão não-comercial (sem fins lucrativos) e não-onerosa (se atrapalhar os ganhos do autor não há cessão). O próprio Ministério da Cultura explicou isso em uma nota pública.
Além de ter trabalhado no Ministério da Cultura de 2004 a 2007, sou produtor cultural e batuqueiro de cultura popular aqui em Brasília. Nos comentários abaixo (colei aqui, pois não sei se serão aprovados) eu cito o caso da cantora Wanessa da Mata, que ganhou 1 milhão de reais do MinC para gravar seu DVD ao vivo pela Warner Music. O povo financia e depois tem de pagar de novo. Enquanto a artista fica com uma parcela ínfima dos direitos e o restante fica na gravadora gringa. Na mesma época, sofremos para obter 200 mil para o Festival Brasília de Cultura Popular, uma festa de 4 dias, aberta e gratuita, com apresentações de grupos de cultura popular de todo o Brasil, mais oficinas e mostras. Fora a questão dos livros infantis comerciais, que frequentemente sob controle de editoras, quase nunca chegam nas escolas.
Se financiadas com dinheiro público, o circulação das obras para fins públicos não deveria ser facilitada?
UPDATE // Leia o texto do projeto de lei e tire suas próprias conclusões.
12 Responses to Desespero mal embasado sobre a proposta de nova Lei Rouanet
Gabriela Braga
maio 6th, 2009 at 13:11
É isso ai, Dani!
O que não dá é presse povo ficar levando essa grana preta, com acontece hoje, sem dar a contrapartida!
Fácil a Fundação Roberto Marinho e Bradesco levarem milhões todo ano e ainda fazerem propaganda de suas empresas, sem DAR NADA EM TROCA!
Não dá pra fazerem o Museu do Futebol por, sei lá, R$ 17 milhões (do meu dinheiro) e as escolas públicas não terem passe livre. Não dá pro Museu da Língua Portuguesa gastar mais num sei quantos milhões e não ter um projeto de acessibilidade…
Vem em boa hora o novo projeto e tem todo o meu apoio!
Beijo
yaso
maio 6th, 2009 at 13:14
O que é mais absurdo é a grande quantidade de esclarecimentos sobre a proposta disponíveis na web. PORQUE as pessoas não fazem uma pesquisa básica, rápida, antes de sair por ai escrevendo seus vereditos incontestáveis?
Paulo Renà
maio 6th, 2009 at 14:56
Nao tinha idéia dessa grana pra wanessa camargo.
Cara, moro em brasilia também. Cheguei aqui pelo twitter do dpadua.
To fazendo mestrado em direito para defender que compartilhar arquivos nao viola direitos autorais.
Vou visitar mais esse seu espaço.
Marcelo
maio 6th, 2009 at 18:13
Não entendo qual é o problema da Wanessa da Mata, uma cantora nacional, gravar um disco.
Mas acho uma vergonha o seu festival em brasília não ter dinheiro. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O MINC deu dinheiro para o seu festival? Se não deu deveria.
A cultura de mercado é predadora e ruim. A Lei Rouanet é injusta e tem que mudar. Mas se eu escrever um livro infantil por uma editora quero ganhar meu dinheiro por cada livro que vender.
Meu colega de trabalho que tem um selo menor e investiu energia e dinheiro para gravar música popular e conseguiu dinheiro do governo merece receber a parte dele indefinamente.
Se ele faz um disco infantil bom, o governo pode distribuir como quiser???????????
Essa é abertura da lei.
@rafaeletc
maio 7th, 2009 at 10:53
RT: @efeefe @dpadua: Desespero Infundado sobre a Nova Lei #Rouanet http://is.gd/xfrR
Eliane Fronza
maio 7th, 2009 at 15:09
Olá,Daniel
Sou estudante de jornalismo da PUCRS e estou fazendo uma reportagem sobre a lei Azeredo, com destaque para o ato público de semana que vem que está chamando o projeto de AI-5 digital. Gostaria de fazer uma entrevista contigo sobre isso, seria possível?
Eliane
Montalvo Machado
maio 19th, 2009 at 15:33
E aí, tá feliz com a “mudança” no artigo 49? Já soltou seus rojões?
Trocaram a palavra “autoral” por “patrimonial” e tudo ficou exatamente como estava.
Governinho medíocre e previsível.
Montalvo Machado
maio 29th, 2009 at 10:46
Já leu o caderno Ilustrada, da Folha de São Paulo de hoje, bonitão?
PATROCÍNIO SOB AMEAÇA (em página inteira, na capa)
Foram ouvidos 15 representantes de empresas investidoras na Cultura, como Petrobrás, Carrefour, Porto Seguro, Itaú Cultural, Gerdau, Usiminas, CSN, CPFL, entre outras. Onze delas afirmaram que seus investimentos em cultura tendem a cair se as mudanças no Projeto de Lei for aprovado.
“Se esse projeto for aprovado tal como proposto, cortaríamos pela metade nossos investimentos gerais nesta área.” – Grupo Carrefour
“Nossos investimentos certamente diminuiriam. Como pode o governo conhecer melhor a estraégia da nossa empresa?” – Porto Seguro
Parece que o desespero não é tão “mal-embasado” como se supunha…
Sketcheria » Patrocínio sob ameaça
maio 29th, 2009 at 12:25
[…] e tietes deslumbradas do MinC que fizeram seus comentários neste post da Sketcheria, em um blog, e até no Twitter, em defesa das mudanças da Lei Rouanet. Post a Comment or Leave a […]
wilson hiroshi matsumoto
maio 29th, 2009 at 18:12
Vamos pensar um pouco: e se os outros Misistérios fizerem a mesma coisa. Digo, criarem leis para poderem ficar com os “direitos patrimoniais ” de advogados, padeiros, professores, etc. Tudo que for financiado pelo Governo (serviços de modo geral) poderiam ser “tomados” dos respectivos donos? Hmmm. Pensou se a moda pega? hahaha
Thiago Valente
julho 29th, 2009 at 15:18
Concordo. Quando você financia algum projeto espera alguma coisa de volta. Quando um empresário financia um padeiro a abrir uma padaria vai querer os juros do empréstimo ou o retorno do capital investido, em pães, percentagem do lucro, sei lá.
Só não sei sobre um trecho dessa “atualização” da lei que previa “cotas” para os estados mais pobres e com menos projetos aprovados. Na minha humilde opinião essa grana vai continuar parada, a não ser que seja utilizada para capacitação de agentes culturais capazes de propor projetos com mais qualidade capazes de concorrer pelas verbas tanto quanto os projetos do Sudeste, talves apenas com algum “bônus”.
Além de tudo, ainda penso que os maiores problemas do projetos do Norte e Nordeste deva ser a comunicação.
Patrocínio sob ameaça (Reproduzido do blog Sketcheria – maio de 2009) | Roda Redonda
maio 8th, 2013 at 18:38
[…] e tietes deslumbradas do MinC que fizeram seus comentários neste post da Sketcheria, em um blog, e até no Twitter, em defesa das mudanças da Lei Rouanet. Share this:TwitterFacebookCurtir […]