Ontem eu fui à minha primeira audiência pública na vida. Não que eu acredite que “exercer minha cidadania” vá mudar as coisas. Mas desta vez estão mexendo diretamente com o que eu vivo e não vou fazer como a maioria, que só reclama de forma desorganizada e preguiçosa, e sequer consegue fazer uma ligação pra um deputado. Chamei o pessoal da cultura livre que está, coincidentemente, no TEIA, e fomos lá na Câmara dos Deputados com Duende e mais uma cacetada de gente que lotou a sala, carregando cartazes e com as bocas “lacradas” com fita adesiva.

– A audiência foi muito boa para quem está contra o projeto. Sérgio Amadeu e os advogados da FGV (que foram no lugar do Ronaldo Lemos) conseguiram facilmente expôr o óbvio: que o PL foi escrito por algum espírito de porco. E isso reforçou diante dos parlamentares o posicionamento dos deputados Paulo Teixeira e Sérgio Bittar, que vêm dialogando com a comunidade de software livre há alguns meses e agora encabeçam o movimento crítico ao PL na Câmara.

– A força dos argumentos foi uma surpresa pros defensores do projeto, que acabaram soando ridículos
e despreparados – como no caso do delegado da PF (alguma coisa Sobral) – que apresentou uma história na qual a PF tinha os IPs de suspeitos de pedofilia, mas só conseguiu prender 1/5 deles pela falta de um processo jurídico adequado, e foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira: “bom, a PF tinha os IPs, não? então se vocês já conseguem os IPs das pessoas, porque precisam desse projeto de lei?” Outro caso engraçado foi quando o Amadeu mostrou o “free stick”, um embaralhador de IPs baseado em TOR criado pela Marinha dos EUA para os jornalistas que cobriram as olimpíadas da China, e burlava o firewall da internet chinesa. “Está pra download”.

– A questão é que agora as máscaras caíram. Com a aprovação da nova lei anti-pedofilia no início da semana, a “capa protetora” do PL do Azeredo, responsável pela sua aprovação no Senado, não existe mais, e isso ficou claro na audiência. Qual é o foco de fato deste projeto? Ficou uma fortíssima impressão e minha hipótese: Os bancos não querem assumir o custo da segurança do sistema financeiro numa internet de windows bugados e usuários ingênuos, e daí veio o projeto – transferir o custo pro Estado, e ao mesmo tempo criar um novo mercado de auditoria eletrônica, no qual os vencedores são as empresas de tecnologia do setor financeiro, e a Polícia Federal, que teria as bases para um policiamento preventivo altamente sistematizado pela vigilância da Rede. Um dado que reforça esta percepção é que a Scopus, empresa de tecnologia do Bradesco, está entre os 3 maiores financiadores da campanha do Azeredo.

– Para conseguir o veto aos artigos, teremos de aproveitar a repercussão da audiência e fazer muito mais barulho e mobilização do que foi feita nesses 2 anos em que esse projeto absurdo tramita. Apesar da aparente “vitória” na audiência, a Câmara dos Deputados tem uma lógica própria, e temos de fazer parecer suicídio político o apoio ao Azeredo. Dá-lhe blogosfera e imprensa, ação direta (0800 da Câmara e contato telefônico com os deputados), flashmobs e manifestações. Ficou mais fácil expor o lobby da tecnologia financeira e queimar o filme dessa joça.

Depois escrevo mais.

Atualização 01 // A Agência Câmara reverberou as críticas ao projeto