{"id":488,"date":"2008-11-14T11:24:44","date_gmt":"2008-11-14T14:24:44","guid":{"rendered":"http:\/\/imaginarios.net\/dpadua\/?p=488"},"modified":"2008-11-14T16:10:20","modified_gmt":"2008-11-14T19:10:20","slug":"audiencia-publica-do-projeto-de-lei-de-cibercrimes-um-relato-rapido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/?p=488","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica do Projeto de Lei de Cibercrimes: Um relato r\u00e1pido"},"content":{"rendered":"

Ontem eu fui \u00e0 minha primeira audi\u00eancia p\u00fablica na vida. N\u00e3o que eu acredite que “exercer minha cidadania” v\u00e1 mudar as coisas. Mas desta vez est\u00e3o mexendo diretamente com o que eu vivo e n\u00e3o vou fazer como a maioria, que s\u00f3 reclama de forma desorganizada e pregui\u00e7osa, e sequer consegue fazer uma liga\u00e7\u00e3o pra um deputado. Chamei o pessoal da cultura livre que est\u00e1, coincidentemente, no TEIA<\/a>, e fomos l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados com Duende<\/a> e mais uma cacetada de gente que lotou a sala, carregando cartazes e com as bocas “lacradas” com fita adesiva.<\/p>\n

– A audi\u00eancia foi muito boa para quem est\u00e1 contra o projeto. S\u00e9rgio Amadeu<\/a> e os advogados da FGV<\/a> (que foram no lugar do Ronaldo Lemos) conseguiram facilmente exp\u00f4r o \u00f3bvio: que o PL foi escrito por algum esp\u00edrito de porco. E isso refor\u00e7ou diante dos parlamentares o posicionamento dos deputados Paulo Teixeira e S\u00e9rgio Bittar, que v\u00eam dialogando com a comunidade de software livre h\u00e1 alguns meses e agora encabe\u00e7am o movimento cr\u00edtico ao PL na C\u00e2mara.<\/p>\n

– A for\u00e7a dos argumentos foi uma surpresa pros defensores do projeto, que acabaram soando rid\u00edculos
\ne despreparados – como no caso do delegado da PF (alguma coisa Sobral) – que apresentou uma hist\u00f3ria na qual a PF tinha os IPs de suspeitos de pedofilia, mas s\u00f3 conseguiu prender 1\/5 deles pela falta de um processo jur\u00eddico adequado, e foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira: “bom, a PF tinha os IPs, n\u00e3o? ent\u00e3o se voc\u00eas j\u00e1 conseguem os IPs das pessoas, porque precisam desse projeto de lei?” Outro caso engra\u00e7ado foi quando o Amadeu mostrou o “free stick”, um embaralhador de IPs baseado em TOR criado pela Marinha dos EUA para os jornalistas que cobriram as olimp\u00edadas da China, e burlava o firewall da internet chinesa. “Est\u00e1 pra download”.<\/p>\n

– A quest\u00e3o \u00e9 que agora as m\u00e1scaras ca\u00edram. Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei anti-pedofilia no in\u00edcio da semana, a “capa protetora” do PL do Azeredo, respons\u00e1vel pela sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado, n\u00e3o existe mais, e isso ficou claro na audi\u00eancia. Qual \u00e9 o foco de fato deste projeto? Ficou uma fort\u00edssima impress\u00e3o e minha hip\u00f3tese: Os bancos n\u00e3o querem assumir o custo da seguran\u00e7a do sistema financeiro numa internet de windows bugados e usu\u00e1rios ing\u00eanuos, e da\u00ed veio o projeto – transferir o custo pro Estado, e ao mesmo tempo criar um novo mercado de auditoria eletr\u00f4nica, no qual os vencedores s\u00e3o as empresas de tecnologia do setor financeiro, e a Pol\u00edcia Federal, que teria as bases para um policiamento preventivo altamente sistematizado pela vigil\u00e2ncia da Rede. Um dado que refor\u00e7a esta percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Scopus, empresa de tecnologia do Bradesco, est\u00e1 entre os 3 maiores financiadores da campanha do Azeredo.<\/p>\n

– Para conseguir o veto aos artigos, teremos de aproveitar a repercuss\u00e3o da audi\u00eancia e fazer muito mais barulho e mobiliza\u00e7\u00e3o do que foi feita nesses 2 anos em que esse projeto absurdo tramita. Apesar da aparente “vit\u00f3ria” na audi\u00eancia, a C\u00e2mara dos Deputados tem uma l\u00f3gica pr\u00f3pria, e temos de fazer parecer suic\u00eddio pol\u00edtico o apoio ao Azeredo. D\u00e1-lhe blogosfera e imprensa, a\u00e7\u00e3o direta (0800 da C\u00e2mara e contato telef\u00f4nico com os deputados), flashmobs e manifesta\u00e7\u00f5es. Ficou mais f\u00e1cil expor o lobby da tecnologia financeira e queimar o filme dessa jo\u00e7a.<\/p>\n

Depois escrevo mais.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o 01<\/strong> \/\/ A Ag\u00eancia C\u00e2mara reverberou as cr\u00edticas ao projeto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ontem eu fui \u00e0 minha primeira audi\u00eancia p\u00fablica na vida. N\u00e3o que eu acredite que “exercer minha cidadania” v\u00e1 mudar as coisas. Mas desta vez est\u00e3o mexendo diretamente com o que eu vivo e n\u00e3o vou fazer como a maioria, que s\u00f3 reclama de forma desorganizada e pregui\u00e7osa, e sequer consegue fazer uma liga\u00e7\u00e3o pra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,78,109],"tags":[134,128,176],"class_list":["post-488","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-rede","category-brasilia","category-politica","tag-azeredo","tag-cibercrimes","tag-projeto-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=488"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":491,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/488\/revisions\/491"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/imaginarios.com.br\/dpadua\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}